Processo 275779/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:43
Autuado em 31/03/2015 17:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1276/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1276/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1276/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual JOSÉ LUIZ BRANCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:18/02/16)
Gestor das Contas JOSÉ LUIZ BRANCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:18/02/16)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113772/16
18/02/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113756/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1026/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1276/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2175/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4387/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 11:31 DP  
04/04/2017 10:50 S1C Acórdão nº 1276/2017 -
04/04/2017 10:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2017 -
06/02/2017 12:37 GCNB  
22/11/2016 07:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6345/2016 -
22/11/2016 07:14 SMPjTC Parecer nº 16374/2016 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. COFIM.
18/02/2016 09:50 COFIM Instrução nº 5382/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/12/2015 15:09 DP Informação nº 2903/2016 -
04/12/2015 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1026/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2175/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4607/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4387/2015 -

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